Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 17:16 De: "Newton Pontes"
Em 03/08/2010, noticias vindas de Santos-SP, dá conta do encontro de Prefeitos e Empresários da região da Costa da Mata Atlântica, todos ocupados e preocupados com a questão do impacto das recentes descobertas de Petróleo, sobre as nossas litorâneas cidades.
A cidade de Macaé no Estado do Rio de Janeiro foi apresentada aos homens públicos e privados presentes ao evento como exemplo para a nossa região.
O Prefeito de Praia Grande Roberto Francisco declarou e até para minha surpresa, em entrevista a TV local que Praia Grande estava preparada para enfrentar os desafios propostos pela exploração do ouro negro.
Falou do aeroporto de Praia Grande, das condições sociais da cidade...enfim! Deu o seu recado.
Será que Praia Grande está mesmo preparada?
Diante de tanta certeza, veio-me a lembrança uma data. 25/08/20079(Sábado), nesta data, participando como observador na 3ª Conferência Estadual das Cidades, evento realizado na Fatec de Praia Grande-SP, na sala de discussões em que eu estava, um munícipe pediu a palavra e nos apresentou uma cidade. Justamente essa Macaé, hoje tão badalada no noticiário caiçara.
O relato desse munícipe levou-nos a conhecer ainda que distante de nós uns 690 kilômetros, uma urbe onde a miséria e a riqueza cresciam nas mesmas proporções.
Lá, no mesmo momento no qual se erguia uma mansão também se erguia um barraco.
Distorções de uma cidade escorada em muita corrupção e descaso público.
Esse munícipe, a partir do mau exemplo de Macaé, queria que as discussões abrangessem a futura exploração de petróleo na nossa cidade e que uma proposta a respeito fosse inserida por aquele grupo num dos subtemas existentes na pauta.
Presidindo esse grupo, estava o senhor Rui Lemos Smith, então secretário do ex-prefeito e hoje padrinho político do senhor Roberto Francisco, Alberto Pereira Mourão.
O senhor Rui ponderou que as questões colocadas pelo informado munícipe, não eram pertinentes aquele grupo. Comprometeu-se em levar as anotações feitas para outra sala e outro grupo, na qual elas poderiam ser melhor acolhidas e aproveitadas.
De fato, saiu da nossa sala e algum tempo depois voltou, dando a entender que o que prometera fora feito.
Daquela conferência, destaco as seguintes propostas aprovadas mais tarde em assembléia e que foram levadas para a Conferência Estadual em São Paulo no mês de Setembro/2007.
Subtema “As Intervenções Urbanas e o Controle Social:
1- Fomentar os movimentos sociais, associações de bairros e afins, a criar um cadastro da sua comunidade, com apoio do Poder Público, através de pesquisa de campo, com questionários direcionados, para embasar um sistema de informações e estruturas institucionais de apoio à população e ao poder público, e garantindo a disponibilização das informações;
2- Investimento continuado e programas de fomento à capacitação de técnicos, conselheiros e de atores sociais envolvidos no processo de desenvolvimento urbano, priorizando as questões relativas às políticas públicas e ao orçamento participativo, contando com a estrutura técnico-científica e pedagógica das universidades.
Subtema “As Intervenções Urbanas e os Recursos”:
1- Viabilização de recursos federais, estaduais e municipais a fundo perdido para garantir a execução de projetos dentro do planejamento estratégico nas áreas de habitação, urbanismo, meio ambiente e ampliação de recursos para:
• Política de subsídios destinados para habitação de interesse social;
• Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltado para infra-estrutura e mobilidade urbana;
• Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) visando financiamento do transporte e mobilidade urbana;
2 - Desburocratização dos agentes financeiros com relação à documentação individual das famílias de baixa renda, quando o agente organizador for órgão público voltado para habitação de interesse social, e, ao ingresso das famílias no Programa de Arrendamento Residencial, ampliando os financiamentos com redução de taxas de juros e possibilitando débito consignado para o pagamento das prestações.
Subtema “Capacidade Administrativa e de Planejamento e Estrutura Institucional”:
1- Criação do Conselho Nacional das Cidades, através de projeto de lei, com caráter deliberativo, e criação do Conselho Estadual e Municipal das Cidades também de caráter deliberativo e com garantia de participação dos segmentos nos moldes do Conselho Nacional das Cidades;
2- Financiamento em nível federal, para construção de sedes de associações civis não governamentais, com o objetivo de criação de cursos de qualificação à capacitação, e isenção de débitos da receita federal.
Vejam que em nenhum trecho das propostas aprovadas, aparecem palavras que tragam no seu contexto atividades relativas à indústria petrolífera.
Passados três anos, ou melhor, seria dizer, perdidos três anos da realização desta Conferência uma pergunta precisa ser feita e respondida por quem de direito:
Quantas escolas de profissionalização na área petrolífera e atividades suportes surgiram em Praia Grande pelas mãos do poder público?
Quando os nossos jovens começaram a aprender serviços ligados à aviação, para poderem futuramente trabalhar no aeroporto de Praia Grande?
Trago da 3ª Conferência uma imagem pitoresca que talvez explique os seus resultados, pouco conhecidos e aplicados na nossa cidade. A assembléia de aprovação das propostas e eleição de delegados foi coordenada por um Marciano!
Dessas discussões atuais, o que fica claro para mim é que os envolvidos, no fundo no fundo, não do mar! Mas de suas cabeças, torcem mesmo e para que Macaé seja aqui, pois só assim eles poderão continuar com seus ilusórios Blá, Blá, Blá, Blá.
Aquele munícipe, que mais tarde soube se chamar Celso Corrêa de Freitas e outros que diariamente ocupam as páginas dos jornais tentando ajudar a nossa região com suas opiniões, continuaram pregando no deserto das políticas públicas voltadas para a melhoria do tecido social, que protege o nosso povo.
O povo! Ora bolas, a esses a broca.
E o senhor Celso Corrêa de Freitas, tem razão quando opina e diz:
A Política enquanto exercício é um esteio, enquanto objetivo é cativeiro enquanto verdade é esperança e enquanto mentira é o sacrifício do povo (CCF).
Cole no seu navegador o link: http://www.slide.com/r/QCqlUgy_yD9Lz8UIQwO3adpGIVhqA_JV?current_view=TICKER&previous_view=TICKER_MENU_SHARE&previous_action=SHARE&cid=2738188573447986697 e veja na Macaé que Praia Grande pode se transformar.
Saudações a todos, Newton R. Pontes
Praia Grande-SP
Um comentário:
Olá passei para conhecer seu blog ele é not°10, fantástico com excelente conteúdo você fez um ótimo trabalho desejo muito sucesso em sua caminha e objetivo no seu Hiper blog e que DEUS ilumine seus caminhos e da sua família
Um grande abraço e tudo de bom
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